Política de Devoluções

Enquadramento

A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser atualizada sem aviso prévio.

Condições para a devolução

Tem o direito de devolver qualquer compra num prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega do produto, em cumprimento com as normas estipuladas no artigo 4.º, conjugado com o artigo 2.º, alínea c) do Decreto-Lei n.º 70/2007 de 26 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 109/2019 de 14 de agosto.

Pode devolver qualquer produto num prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, em cumprimento com as normas estipuladas no artigo 4.º, conjugado com o artigo 2.º, alínea c) do Decreto-Lei n.º 70/2007 de 26 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 109/2019 de 14 de agosto.

Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento.

Existem algumas situações em que não são aceites devoluções, tais como:

• Se tiver aberto uma embalagem selada, danificado o produto ou não tiver a caixa original do artigo;
• Por motivos de proteção de saúde os produtos alimentares;
• Se os bens adquiridos tiverem sido confeccionados de acordo com especificações do consumidor ou personalizados;
• Se os bens forem suscetíveis de ficarem rapidamente fora de prazo.

A devolução dos produtos perecíveis não é permitida, apenas troca. Se quando receber o seu pedido não ficar satisfeito, tem um prazo de 2 (dois) dias a contar da data da sua receção para executar o seu direito de troca. Quando comunicado o pedido de troca ou devolução, será devidamente informado da forma como deverá proceder. Não envie o seu produto para troca ou devolução sem um contacto prévio ao respectivo produtor pois o mesmo será recusado e devolvido ao remetente. O cliente deverá assumir todos custos envolvidos na troca.

Documentação

Para que o processo de devolução possa ser concluído, será necessário incluir o envio da factura de compra, do comprovativo de pagamento e o motivo da devolução.

Reembolso

O reembolso do valor do(s) produto(s), assim como dos custos de entrega, será total no prazo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de livre resolução.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso.

O Mercado Tradicional não é obrigado a reembolsar custos adicionais de devolução como uma modalidade de recolha do(s) produto(s) diferente e mais onerosa.

Reembolsos em atraso ou em falta

Se não recebeu o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta bancária. Se ainda assim não confirmar o depósito do valor, procure também contactar o seu gestor bancário. Se ainda assim, não tiver feedback, procure contactar o banco. Frequentemente há um tempo de processamento antes do seu reembolso ser oficialmente publicado.

Se já efectuou todos estes passos e ainda não recebeu o seu reembolso, por favor, contacte-nos através geral@mercadotradicional.pt.

Itens em saldo

Apenas os produtos com preços regulares poderão ser reembolsados. Produtos em saldo ou promoções não podem ser reembolsados.

Trocas

Uma troca de artigos só é aceite quando a encomenda se apresenta com defeito, incompleta, incorreta ou com danos decorrentes do ato da entrega. Caso pretenda efetuar a troca de um artigo, deve contactar o produto por e-mail.

Ofertas

Se o artigo foi oferecido, o mesmo só será aceite para troca e mediante a apresentação do talão de oferta do produtor.

Portes de envio

Os portes de envio pagos inicialmente serão incluídos no valor a reembolsar, conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Caso o cliente pretenda uma modalidade de recolha diferente da definida pelo produtor, o cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio relativos ao retorno do produto à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca.

Não podemos garantir que os artigos são devolvidos ou que chegam em condições idênticas às do momento em que são enviados.

Para devolver o seu produto, você deve enviar o correio para a morada especificada pelo produtor.

Dependendo de onde mora, o tempo que o produto a ser trocado pode levar para chegar até si pode variar.

Devoluções internacionais

No caso de uma encomenda entregue no estrangeiro, o processo de devolução é feito com base nas condições acima mencionadas.

Precisa de ajuda?

Contacte-nos através do email geral@mercadotradicional.pt para questões relacionadas com os reembolsos e envios.